Todo viajante que retorna do exterior precisa passar pelo controle alfandegário, realizado pela Receita Federal, em todos os aeroportos do país com voos internacionais. Este procedimento gera muitas dúvidas, então vamos explicar o passo a passo do processo.
Não confunda a Receita Federal com a Polícia Federal, pois são coisas diferentes. Entenda:
- Receita Federal: responsável pela fiscalização de mercadorias, entre outros;
- Polícia Federal: responsável pela fiscalização dos passaportes, entre outros.
Ao desembarcar em qualquer aeroporto brasileiro os procedimentos são:
1) Passar pela Polícia Federal.
2) Pegar sua bagagem na esteira.
3) Passar pela Receita Federal.
4) Compras no Duty Free Dufry (opcional).
São duas as filas para passar na Receita Federal:
Fila verde: indica que você está dentro da cota e não precisa declarar nenhum produto. Essa fila não lhe isenta de ser fiscalizado, pois há um fiscal que escolhe passageiros para passarem pelo raio-x.
Fila vermelha: indica que você tem algo a declarar. Neste caso, você provavelmente já deve ter preenchido o formulário entregue dentro do avião. Caso não tenha, procure o formulário, preencha e depois siga até os fiscais para realizar os procedimentos.
Esse é o formulário, que é de fácil preenchimento:
Parece simples, mas muitos viajantes se confundem. Veja fotos da fila no aeroporto do Galeão, no Rio de Janeiro.
Os tripulantes sempre precisam entrar no canal vermelho. Todos são fiscalizados e não têm direito a cota.
Ao entrar no canal verde duas coisas podem acontecer:
Passar direto: o fiscal pode autorizar sua passagem sem checagem da bagagem. Você seguirá para a área de desembarque.
Ser parado: o fiscal lhe encaminhará para o raio-x, onde será necessário passar toda a sua bagagem para inspeção no raio-x.
Os aparelhos de raio-x são de última geração e mostram tudo aos fiscais. Além de eletrônicos, drogas e produtos proibidos pela ANVISA também são alvos de fiscalizações.
Veja fotos do raio-x:
Para um leigo pode ser difícil identificar o que está dentro das malas, mas o olhar atento do fiscal consegue perceber tudo. Veja algumas imagens.
Passamos o nosso notebook pelo raio-x, para ver a visão que teríamos. Fica claro para o fiscal que é um eletrônico. Na imagem também aparece o fio do carregador e um mouse.
Em casos extremos o viajante é convidado a passar pelo detector de metais, pois pode estar escondendo objetos no corpo.
Após passar pelo raio-x duas coisas podem acontecer:
Ser liberado: significa que o fiscal não viu nada suspeito no raio-x e você está autorizado a ir embora, sem pagar imposto de nada.
Passar por uma revista manual: quando o fiscal desconfia de algo o passageiro é encaminhado para uma bancada, onde as malas são abertas e fiscalizadas manualmente por um fiscal, com o dono ao lado.
O fiscal poderá lhe liberar ou cobrar o imposto. Caso você não tenha declarado precisará pagar uma multa. Os produtos só serão liberados caso você realize o pagamento imediatamente.
É possível pagar em reais, dólares ou cartão de débito. O dólar usado na conversão é o dólar fiscal.
Após o pagamento o viajante receberá um documento oficial e poderá ir embora.
Recomendamos sempre declarar o que está acima da cota. No caso de eletrônicos, por exemplo, é a única forma de entrar com o produto legalmente no país, mesmo estando abaixo da cota. Você pode declarar produtos abaixo da cota, sem pagar imposto, para ter um documento de comprovação para viagens futuras.
Planeje a sua próxima viagem
Para você não ter trabalho, nós fizemos selecionamos as melhores empresas, com os melhores preços e totalmente confiáveis, para você reservar on-line e com opção de parcelamento.
- Quer pegar a estrada? Alugue um carro clicando aqui.
- Prefere ir de avião? Compre sua passagem aérea clicando aqui.
- Hotel de luxo ou custo-benefício? Escolha a melhor hospedagem clicando aqui.
- Quer curtir sem preocupações? Garanta o seguro de viagem clicando aqui.
- Quer ficar 24 horas on-line? Compre seu chip de internet clicando aqui.
- Quer comprar moeda estrangeira? Receba em casa ou escritório clicando aqui.
- Ingressos para as principais atrações? Compre on-line e parcele clicando aqui.
- Precisa de uma mala nova? Compre on-line e parcele clicando aqui.
Leia também:
- Grupos do Falando de Viagem no WhatsApp
- Grupos do Falando de Viagem no Telegram
Boa viagem!
