Quem viaja aos Estados Unidos, mesmo sem o objetivo principal de fazer compras, sempre acaba comprando alguma coisa. Inebriados pelos preços mais baixos, pela enorme variedade e pela boa qualidade dos produtos encontrados no comércio varejista americano, é comum comprar algum produto e depois se arrepender. Aí surge a dúvida: será que a loja aceita trocas?
A legislação de proteção ao consumidor americana é bastante avançada. Como os EUA são uma federação, existem leis federais de proteção ao consumidor, que valem para todo o país, assim como leis estaduais, que valem só para o estado onde foi realizada a transação comercial.
A lei federal que regulamenta devoluções de produtos, adquiridos em lojas físicas ou lojas online, estabelece que os estabelecimentos somente são obrigados a efetuar o reembolso de produtos devolvidos em dois casos:
1) Se o bem adquirido estiver defeituoso
2) Se o reembolso fizer parte da política do estabelecimento
O primeiro caso não gera muitas dúvidas.
Já o segundo caso merece atenção do consumidor. Nenhum estabelecimento comercial é obrigado a aceitar devoluções de produtos não defeituosos, mas é obrigado a deixar essa política bem clara para o consumidor no momento da compra ou no contrato. Cartazes com os dizeres “ALL SALES ARE FINAL”, “NO RETURNS” ou “NO EXCHANGES” indicam exatamente isso: não aceitam devoluções e/ou trocas. A imagem abaixo mostra um exemplo.
Alguns estados possuem leis que regulamentam o reembolso aos consumidores. Tomemos a título de exemplo três estados americanos bastante procurados pelos brasileiros:
Flórida: estabelecimentos que não oferecerem reembolso devem expor essa política em local visível ao consumidor. Caso não o façam, o consumidor pode devolver o produto comprado em troca de reembolso integral por um prazo de até 20 dias após a compra.
Califórnia: o estabelecimento é obrigado a expor sua política de reembolso, a não ser que ofereçam reembolso do valor integral em dinheiro, troca ou créditos para compra futura no estabelecimento em até 7 dias da data da compra. Caso não o faça, o consumidor pode devolver o produto comprado em troca de reembolso integral por um prazo de até 30 dias após a compra.
Nova Iorque: o estabelecimento é obrigado a expor sua política de reembolso. Se ele não expuser nenhuma política de devolução, a lei requer que o estabelecimento aceite a devolução do produto em até 30 dias a partir da data da compra. Não existe obrigação, pela lei do Estado de Nova Iorque, de que uma loja ofereça o reembolso sob a forma de dinheiro, créditos, troca de mercadoria ou outros meios. Varejistas devem fornecer uma cópia da política de reembolso da loja e mostrar quaisquer taxas associadas à devolução do produto.
As boas lojas de comércio varejista nos EUA costumam aceitar trocas ou devoluções. Ao se trocar ou devolver uma mercadoria, é sempre recomendável levar a nota fiscal ou recibo de compra, pois este pode ser solicitado pela loja. No caso de roupas, recomenda-se ainda não retirar as etiquetas.
E você, já teve alguma experiência com troca ou devolução de mercadorias nos Estados Unidos? Conte-nos como foi!
Referências:
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http://oag.ca.gov/consumers/general/refund_policies" onclick="window.open(this.href);return false;
http://www.dos.ny.gov/consumerprotection/consumer_resources/3r.html" onclick="window.open(this.href);return false;
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